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quinta-feira, 21 de março de 2024
OBRAS VOL. III 8. O VEREDICTO
sábado, 9 de março de 2024
O QUE FRANTZ FANON PODE DIZER-NOS SOBRE A GUERRA EM GAZA
Joe Gill do Middle-East Eye:
Nesta reflexão de Março 2023, tenho de começar por pedir desculpa aos meus leitores. É que eu sei, por mais que queira, não me posso erigir em representante deles, «dos desapossados», «dos danados da Terra», do povo mártir da Palestina, assim como de quaisquer outros povos oprimidos à face da Terra.
O meu grito de repúdio pela hipocrisia, revestida de civilização, pode parecer irrisório. Porém, o silêncio de muitos é que torna viável o genocídio em curso em Gaza.
Os sionistas, que não têm nada do humanismo judaico, da sua espiritualidade, do seu brilhantismo científico, fazem gala de insultar na TV as suas vítimas, como fazem Netanyahu e seus ministros. A média de Israel mostra imagens, filmadas pelos soldados da IDF, de crimes de guerra perpetrados por eles: assassinatos de mulheres e crianças, de homens quase nus, arrastados para interrogatórios feitos com tortura. Eles estão convencidos da sua impunidade, por isso erigiram a exibição dos próprios crimes, como forma propaganda: Ao causar tanto horror na população de Gaza, da Cisjordânia, Jerusalém e, mesmo, nos palestinos com cidadania de Israel, esperam que todos eles fujam da Palestina. O que desejam - eles dizem-no claramente, os suprematistas no poder - é fazer uma limpeza étnica total, uma «2ª Naqba» mas - desta vez - completa.
Que o mundo ocidental assista a esta monstruosidade sem mexer um dedo, que endosse as mentiras da propaganda israelita sem pestanejar, diz-nos o que precisamos de saber sobre a tal " civilização" ocidental. A sua decadência torna-se evidente e o seu desrespeito flagrante das normas humanitárias que - ela própria - ajudou a instaurar na arena internacional, são razões fortes para repudiar o mundo oficial desse Ocidente, dos seus governos e representantes.
Considero-me apátrida em termos de afetos, pois o meu país desapareceu sob as inúmeras punhaladas nas costas, as incontáveis traições daqueles mesmos que juraram defender a justiça, os fracos perante os fortes, os oprimidos perante os opressores. São perjuros, todos eles. A fração dos que possuem a noção básica dos valores humanistas, podem ter divergências em relação a mim, mas estes, eu continuarei a considera-los meus irmãos e irmãs sempre que conservarem a dignidade e não ajustarem o seu discurso às conveniências do momento.
Tanto no cenário do Médio Oriente, como no resto do Mundo, só teremos Paz e Justiça quando Jerusalém for um farol de paz e de entendimento entre os povos. Um ponto de encontro de Religiões, a Judaica, a Islâmica e a Cristã.
sexta-feira, 8 de março de 2024
Thierry Meyssan: «Vivemos, talvez, os últimos dias do fascismo judeu»
À distância de alguns dias, a explicação da demissão brusca de Victoria Nuland é-nos dada por Thierry Meyssan na seguinte entrevista:
https://www.youtube.com/watch?v=f3Rq15HzaHU
Um dos mais lúcidos comentadores sobre o Médio-Oriente, tendo uma vasta experiência na zona, publica um boletim e mantém um site, indispensáveis para se compreender a geoestratégia de hoje e a evolução histórica nos últimos cem anos.
A maior parte dos artigos, escritos em francês, estão traduzidos para português (e para outras línguas).
segunda-feira, 4 de março de 2024
CRÓNICA (Nº24) DA IIIª GUERRA MUNDIAL - Alargamento dos perigos
Nos últimos tempos, no cenário da Ucrânia, a rutura da frente do lado ucraniano, após a queda de Avdiivka veio expor a total incompetência da liderança política e militar da ditadura que governa a Ucrânia. Com efeito, foi devido ao facto de muitas das defesas fortificadas que deviam estar presentes na linha da frente não existirem, que a perda da vila estratégica de Avdiivka se transformou numa retirada desordenada, em pânico. Muitas dessas defesas só existiam no papel; a isso se resumia a aplicação das ajudas ocidentais. As somas colossais que a OTAN tem vertido no caldeirão ucraniano, têm servido sobretudo para enriquecer ainda mais os muito ricos oligarcas que controlam o poder político, sendo este também possuidor de uma insaciável ganância como se pode verificar pelas mansões luxuosas, da Riviera até Miami, compradas por Zelensky. A imprensa ocidental parece estar a «descobrir» isso e muito mais, como as bases secretas da CIA, em território ucraniano, que desde 2014 espiam o território russo. Nada destas coisas é ao acaso. Estão a preparar a opinião pública para a derrota inevitável, que eles - no entanto - quiseram ocultar, depois de terem feito uma guerra de propaganda demente, enaltecendo as capacidades das forças militares ucranianas e diminuindo de forma grotesca as capacidades do lado russo.
Mas, infelizmente, perante uma opinião pública, em larga percentagem," lobotomizada" (castração mental), os sucessos e insucessos da guerra russo-ucraniana irão logo sumir-se no buraco negro de sua não-memória.
Entretanto, na faixa de Gaza e nos restantes Territórios Ocupados, o morticínio dos inocentes, das mulheres e crianças, assim como de não combatentes, prossegue perante a hipócrita atitude dos países ocidentais, em primeiro lugar dos EUA. Seu presidente, embora fale em mitigar os sofrimentos das populações civis, vai fornecendo as bombas e outro material a Israel. No Conselho de Segurança da ONU, os EUA vão chumbando as resoluções (penso que já vai na 4ª, que chumbam) de cessar-fogo, nesta guerra cruel de Israel contra a população de Gaza.
Nos países da Europa, os tais que eram «civilizados», os dirigentes multiplicam os sinais inquietantes de deriva militarista e autoritária: Macron, organiza uma cimeira, no fim da qual e sem dizer cavaco aos participantes, aventa a hipótese de serem colocadas tropas dos países da OTAN no teatro de guerra da Ucrânia, para evitar a derrota total do regime corrupto e fascista de Zelensky. Todos os participantes - numa reviravolta de ópera-bufa - apressaram-se a negar que tenham jamais concordado com tal hipótese.
Porém, dias depois, os serviços secretos russos gravaram e transcreveram uma conversa entre dois generais alemães, em que estes debatem a hipótese de bombardear (eles, alemães, diretamente) a ponte da Crimeia, ou - em alternativa - localidades em território russo, que nem sequer são internacionalmente disputadas. O chanceler Scholz veio confirmar a autenticidade do diálogo interceptado. Porém, a grande preocupação dele não era o seu conteúdo, mas o facto duma tal falha de segurança ter sido possível. Entretanto, é quase certo que os ucranianos já possuam os mísseis alemães Taurus, de longo alcance.
Tudo está a postos, do lado ocidental, para que a guerra russo-ucraniana se estenda às potências europeias da OTAN, já não apenas em fornecimento de material de guerra, o que já se tem feito desde o princípio do conflito, como também agora com tropas especiais no terreno, com competência para manipular armamento sofisticado, que exigiria muito tempo de treino aos militares ucranianos. Esperemos que esses engenhos de morte de longo alcance não estejam disponíveis a tempo de adiar o final desta cruenta guerra.
Os ucranianos, a partir de certo ponto, vão ficar incapazes de colocar no terreno, tropas - em quantidade e qualidade - mínimas para defender as suas posições. Nessa ocasião, não poderão continuar e terão de pedir negociações de paz. Alguns analistas calculam que este desfecho ocorra, o mais tardar, em Agosto deste ano.
Quanto à campanha genocida de Israel, apoiada pelos EUA e países vassalos, será um massacre e uma crueldade sádica completamente inúteis, no que toca aos interesses dos sionistas e vai (indiretamente) colocar em risco Israel, enquanto Estado-nação.
Para avaliar a monstruosidade desta campanha genocida, leia ESTE artigo , de Mike Whitney.
No que toca ao campo imperialista, globalmente, será uma viragem que vai isolar os EUA e países alinhados com eles.
Os BRICS estão cada vez mais sólidos: em termos de prestígio e de simpatia dos muitos países do Sul Global - coisa de que o público ocidental não se apercebe, devido a ocultação e deturpação nos media. Mas, também estão os BRICS em vésperas de lançar o seu novo sistema de moeda internacional, destinado a enterrar definitivamente o dólar.
Entretanto, as entidades financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial e o BIS), estão moribundas: Não só estão incapazes de lançar a tão propalada divisa digital emitida pelo banco central (CBCD), como já não conseguem capturar os países fracos. Estes sabem que podem obter empréstimos, em condições muito mais favoráveis, junto do banco dos BRICS e/ou diretamente, em países poderosos (sobretudo, a China).
Alguns têm esperança de que a OTAN se afunde, se desfaça, uma vez que se perceba a sua inútil e antiquada maquinaria militar e a sua ainda mais antiquada doutrina estratégica (na continuidade da 1ª Guerra Fria). Parece-me que o sucesso do campo «multipolar» ultrapassa em muito o domínio militar, pois se verifica ao nível da tecnologia (civil ou militar), da produtividade e inovação, do comércio mundial, da economia (crescimento real do PIB dos seus diversos países) e da diplomacia (cimeiras dos BRICS e da OSX, cada vez mais participadas).
Os estados-maiores do campo imperialista estão - de certeza - bem informados sobre isso. Não podem fazer nada de significativo em relação a muitos dos aspetos acima indicados. Apenas podem desencadear e acirrar guerras regionais. Não o fazem como etapa para uma guerra nuclear, mas estão a tornar cada vez maior a probabilidade desse «armagedão».
Com efeito, os melhores especialistas consideram que uma guerra nuclear tem muitas probabilidades de se desencadear por engano, por deteção errada de um ataque nuclear pelo outro campo, sendo demasiado pouco o tempo para deliberar se tal é um ataque efetivo ou apenas um artefacto.
Estamos assim, neste século tão sofisticado, à mercê de uma falha nos sistemas automáticos de deteção de mísseis balísticos.
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Presidente Lula : Netanyahu e seu governo cometem crimes semelhantes aos dos nazis
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
DMITRY ORLOV: «A OTAN JÁ PERDEU O JOGO»
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Chris Hedges: «DOMÍNIO COLONIAL NA PALESTINA»
sábado, 3 de fevereiro de 2024
Os países ocidentais assassinaram o Direito Internacional
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
REFLEXÃO GEOESTRATÉGICA
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
SCOTT RITTER SOBRE EUA-ISRAEL E A GUERRA NO MÉDIO ORIENTE
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
CRÓNICA (Nº23) DA III GUERRA MUNDIAL: Quando os Erros se Sucedem
sábado, 13 de janeiro de 2024
HAVERÁ ESPAÇO PARA O AMOR???
O ódio desencadeia o ódio. Verifica-se uma espiral de violência e de irracionalidade que estamos todos testemunhando, neste momento exato. A História sempre foi acompanhada por um rasto sanguinolento, mas agora está absolutamente diante dos olhos de todos. Quem se conforta com pseudo justificações como "do outro lado, fazem igual ou pior", não pode ter a nossa indulgência porque os pecados de uns não podem absolver os dos outros. Agora, como outrora, os violentos querem fazer com que a humanidade de certos povos seja desprezada pelos outros, através de toda a espécie de narrativas de ódio, como um bombardeaeemento psicológico que oculta os bombardeamentos cobardes de bombas, despejadas a todo o momento sobre civis indefesos.
A civilização judaico - cristã morreu, não tem hipótese de dar nada de relevante para a humanidade presente e futura. Os seus representantes e apologistas máximos, não apenas trucidam aqueles que deviam proteger, como recobrem os seus crimes duma capa de mentiras e reforçam os preconceitos racistas.
É difícil descer-se mais baixo. Durante muitos anos, os políticos dirigentes dos países ocidentais revestiram-se de discursos sobre os direitos humanos e os princípios morais elevados. A sua prática, muitas vezes, contradizia os seus dizeres. Mas, agora, a contradição tornou-se tão óbvia, que muitas pessoas, mesmo as que partilham os valores fundamentais do «Ocidente», estão escandalizadas. Não existe qualquer desculpa, deixaram completamente cair a máscara. De nada serve tentarem afivelar de novo a máscara de civilizados . Os crimes de massa, que perpetraram ou apoiaram oficialmente, não são suscetíveis de perdão.
Agora mesmo lançam mais uma guerra de agressão (contra o Iémen e simultaneamente contra o Irão), fazendo a vontade ao governo sionista. Este, tem controlo efetivo sobre a política americana e esta - por sua vez - comanda os governos e forças armadas dos países da OTAN. Vários países europeus estão assim - voluntariamente ou não - feitos coniventes dos crimes de Estado de Israel e com a participação e cobertura americana.
Não tenho ilusões sobre a cobardia e corrupção das classes no poder da Europa: escolhem seguir os cavernícolas neocons dos EUA, em vez de defenderem os interesses básicos, existenciais, dos seus próprios povos.
Não resta nada da civilização ocidental, que se baseava sobre os valores do humanismo. Estes foram destruídos, com tudo o que se tem passado, nomeadamente, desde a infame guerra contra a Jugoslávia (um enorme crime de guerra da OTAN) seguido por guerras neocoloniais no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria. A invasão da Rússia à Ucrânia foi um erro daquela, mas Americanos e outros países da OTAN (Alemanha, França, Reino Unido...) têm responsabilidades, por inviabilizar conversações diplomáticas em Dezembro de 2021. Pior ainda, obrigaram o regime de Kiev a renegar acordos que estavam prestes a serem assinados em Abril de 2022, causa próxima deste infeliz país ser sacrificado no «altar» de vergar a Rússia. O plano para os neocons obterem finalmente o «grande prémio»: a derrota e o desmembrar da Rússia.
E o cúmulo foi a aprovação entusiástica do ataque criminoso pelos israelitas do povo indefeso de Gaza. Com isto, ficou definitivamente enterrada a orgulhosa «civilização ocidental». Pode continuar a ter vitórias, mas serão vitórias de Pirro, ou seja, das que trazem ainda pior que uma derrota. Com efeito, todo o resto do mundo, e é a maioria, olha com horror as práticas bárbaras dos governos e exércitos «ocidentais» e percebe perfeitamente que eles não têm qualquer consideração por nações que se coloquem num caminho de independência, de desenvolvimento autónomo.
Espero que muitos de vós saibam repudiar a deriva criminosa dos vossos governos. Só nessa medida, poderá haver um sentido de compaixão quando se abaterem sobre as nossas sociedades as profundas misérias em que nos meteram as élites corruptas que nos desgovernam.
PS1: como os meus leitores habituais já sabem, eu tenho descrito a situação geopolítica como de guerra mundial, a qual se estende por todo o espectro, desde as guerras locais por procuração, às sanções económicas e ao reconfigurar dos sistemas monetários. No texto acima, quis enfatizar a insanidade das políticas levadas a cabo pelos dirigentes ocidentais e os seus desastrosos resultados, no contexto da guerra mundial em curso.
domingo, 24 de dezembro de 2023
A ORIGEM DO AFLUXO DE REFUGIADOS
As catástrofes que se abatem - ora num país, ora noutro - no Sul Global não são fatalidades. Claramente, são causadas pelas intervenções dos poderes imperiais, ou diretamente, ou através de vassalos. Este estado de caos nos países mais frágeis é exatamente o que a classe oligárquica globalista procura.
- Não só através de guerras, golpes de Estado, guerrilhas (manipuladas pelos imperialistas) mas, também por arma de destruição massiva terrível e muito mortífera: A fome. Estas populações não têm outro meio de sobrevivência, senão a ajuda das agências internacionais: A Cruz Vermelha, os organismos da ONU para os refugiados, e outras organizações humanitárias.
O povo tem de deixar de «dar o benefício da dúvida» aos genocidas e aos cúmplices destes, que se apoderaram das rédeas do poder - há algum tempo - em países do Ocidente. Eles estão no poder para fazer a política que lhes é ditada pelos seus verdadeiros donos: Os multimilionários têm o futuro dos políticos na mão; distribuem - ou não - benesses, consoante os políticos façam - ou não - o que lhes é ditado.
Não admira que a dissociação entre o público desses países e seus dirigentes, seja enorme. O que a cidadania deseja, apesar das campanhas de lavagem ao cérebro pelo jornalismo prostituto, é a paz, a ajuda às vítimas, o alívio dos que sofrem. Está preocupada com o influxo de milhões de refugiados das guerras, das fomes, das destruições, mas percebe cada vez mais nitidamente, que ele é provocado pelos próprios dirigentes dos países ocidentais. Uma nítida maioria de jovens, dos 18-24 anos e dos 25-30 anos, respondendo a inquéritos nos EUA e na Alemanha, deseja que seja atribuído o estatuto de Estado à Palestina e que Israel não tem legitimidade para o que está a fazer em Gaza.
Espero que a cidadania dos países - em especial, os ocidentais - tome plena consciência e compreenda cada vez melhor a natureza criminosa dos que a governam.
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
OTAN VAI DIRIGIR A OPERAÇÃO NO MAR VERMELHO CONTRA OS HUTHIS
Veja o vídeo de entrevista a Thierry Meyssan, pelo «Courrier des Stratèges»:
[TEM LEGENDAS AUTOMÁTICAS EM FRANCÊS]quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Transferência forçada de habitantes de Gaza é um crime contra a humanidade
Recopiado de : https://consortiumnews.com/2023/12/13/forcible-transfer-of-gazans-is-a-crime-against-humanity/
O tendencioso procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional condena o Hamas mas ignora os crimes atrozes de Israel, escreve Marjorie Cohn.
Por Marjorie Cohn
http://throuth.out/
Desde os ataques de 7 de Outubro perpetrados pelo Hamas, que mataram 1.200 pessoas em Israel, as forças de ocupação israelitas mataram mais de 17.000 palestinianos, mais de 7.000 dos quais crianças, e feriram mais de 46.000.
Perto de 1,9 milhões de pessoas – cerca de 85 por cento da população de Gaza – foram forçadas a fugir das suas casas e a espremer-se em cerca de um terço da Faixa de Gaza.
A grande maioria das pessoas em Gaza foi deslocada e está à beira da fome.
Em 13 de Outubro, em antecipação à sua invasão terrestre em Gaza, Israel ordenou que 1,1 milhões de palestinianos no norte de Gaza evacuassem para o sul no prazo de 24 horas. Embora esse fosse um prazo impossível de cumprir, metade da população de Gaza foi transferida à força em resposta à ordem de evacuação. Depois, as forças israelitas bombardearam o norte, atingindo casas e hospitais. Grande parte da área foi reduzida a escombros.
“É inconcebível que mais de metade da população de Gaza possa atravessar uma zona de guerra activa, sem consequências humanitárias devastadoras, especialmente enquanto privada de fornecimentos essenciais e serviços básicos”, afirmou Paula Gaviria Betancur, relatora especial para os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente. em 13 de outubro.
Israel ordenou que os moradores de Gaza no sul evacuassem em 3 de dezembro. Mas não há para onde ir. As passagens da fronteira israelita estão fechadas e a passagem de Rafah, a partir do Egipto, está fortemente restringida. Muitas pessoas dormem nas ruas e nas calçadas. “Imagens de Gaza em [dez. 3] mostrou nuvens de fumaça escura subindo acima de uma paisagem coberta de escombros e crianças ensanguentadas chorando em enfermarias de hospitais cobertas de poeira”, de acordo com uma reportagem do New York Times . “Os enlutados estavam ao lado de fileiras de corpos envoltos em lençóis brancos.”
“De acordo com o direito humanitário internacional, o local para onde se evacuam as pessoas deve, por lei, ter recursos suficientes para a sua sobrevivência – instalações médicas, alimentos e água”, disse o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância, James Elder, numa entrevista ao Times . “Esse não é absolutamente o caso. São esses pedaços de terreno árido, são ruas ou esquinas ou qualquer espaço de um bairro, prédios semiconstruídos. O que têm em comum é não ter água, não ter instalações, não ter abrigo contra o frio e a chuva e, particularmente, não ter saneamento.”
O coordenador de ajuda de emergência da ONU, Martin Griffiths, disse que a campanha militar israelense criou condições “apocalípticas” e encerrou operações humanitárias significativas. “Esta é uma situação apocalíptica agora, porque estes são os restos de uma nação que está sendo empurrada para um bolsão no sul”, observou Griffiths.
Crime contra a humanidade, crime de guerra e genocídio
O Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional (TPI) enumera a transferência forçada de população como um crime contra a humanidade “quando cometida como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra qualquer população civil, com conhecimento do ataque”. As forças israelitas montaram um ataque generalizado e sistemático contra os civis em Gaza.
A transferência forçada ao abrigo do Estatuto de Roma “significa a deslocação forçada das pessoas afetadas por expulsão ou outros atos coercivos da área onde estão legalmente presentes, sem motivos permitidos pelo direito internacional”. Não há qualquer justificação legal ou moral para Israel deslocar à força 85 por cento da população de Gaza.
O Estatuto de Roma também classifica a “transferência de toda ou parte da população do território ocupado para dentro ou para fora deste território” como crime de guerra.
Além disso, a transferência forçada pode constituir o crime de genocídio nos termos do Estatuto de Roma. Consistente com a Convenção do Genocídio , o Estatuto de Roma classifica “Infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, no todo ou em parte” como genocídio quando feito com intenção genocida.
Numerosas declarações de responsáveis israelitas demonstraram a sua intenção de cometer genocídio através da limpeza étnica de toda ou parte da população de Gaza. Eles prometeram “eliminar tudo em Gaza” e transformá-la numa “cidade de tendas”.
Além disso, as transferências forçadas “de pessoas protegidas do território ocupado para o território da Potência Ocupante ou para o de qualquer outro país, ocupado ou não, são proibidas, independentemente do seu motivo” pela Quarta Convenção de Genebra Relativa à Protecção de Pessoas Civis. Pessoas em tempos de guerra .
O Estatuto de Roma também considera o crime de extermínio um crime contra a humanidade “quando cometido como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra qualquer população civil, com conhecimento do ataque”. O extermínio, de acordo com o estatuto, “inclui a imposição intencional de condições de vida… a privação do acesso a alimentos e medicamentos, calculada para provocar a destruição de parte de uma população”. Em 9 de Outubro, o governo israelita escalou o seu cerco de 16 anos a Gaza para um “cerco completo”, massacrando civis e cortando-lhes alimentos, água, combustível e electricidade.
Nakba 2.0
Em 1948, Israel levou a cabo a Nakba (ou “catástrofe”), uma violenta campanha de limpeza étnica de 750.000 palestinianos das suas terras, a fim de criar o Estado de Israel. Atrocidades em massa e dezenas de massacres mataram cerca de 15 mil palestinos. A Nakba causou o deslocamento forçado de 85% da população palestina.
Israel está a repetir a Nakba de há 75 anos. “Estamos agora a implementar a Nakba de Gaza”, declarou Avi Dichter, membro do gabinete de segurança israelita e Ministro da Agricultura, no dia 11 de Novembro . “Gaza Nakba 2023. É assim que tudo vai acabar.”
A Nakba de hoje já ultrapassou a limpeza étnica da Palestina em 1948, com 85 por cento dos habitantes de Gaza deslocados e mais de 17 mil palestinianos já mortos. Israel não dá sinais de acabar com o seu ataque ao povo palestiniano e esses números aumentam todos os dias.
O preconceito flagrante do chefe do TPI sobre Israel
O TPI não conseguiu investigar de forma significativa os líderes israelitas pelos seus crimes ao abrigo do Estatuto de Roma.
Em 2021, a então Procuradora-Geral do TPI, Fatou Bensouda, anunciou a abertura de uma investigação formal sobre crimes de guerra cometidos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, durante e desde a “Operação Margem Protetora”, o ataque de Israel a Gaza em 2014. que matou 2.251 palestinos.
Depois de realizar um exame preliminar de cinco anos, Bensouda encontrou uma base razoável para acreditar que as autoridades israelitas tinham cometido os crimes de guerra de assassinato intencional, causando deliberadamente ferimentos graves, uso desproporcional da força e transferência de israelitas para o território palestiniano.
Bensouda determinou que havia também uma base razoável para investigar possíveis crimes de guerra cometidos por palestinianos, incluindo ataques intencionais contra civis, utilização de civis como escudos humanos, homicídios dolosos e tortura.
Mas, apesar da investigação de sete anos sobre “a situação na Palestina”, o TPI não fez nenhum progresso significativo no sentido de responsabilizar criminalmente os líderes israelitas.
Há também um flagrante duplo padrão no tratamento que o TPI dá às situações na Ucrânia e na Palestina. Em Março, um ano após a invasão da Ucrânia pela Rússia, o actual Procurador-Geral do TPI, Karim Khan, anunciou que a câmara de pré-julgamento tinha emitido um mandado de prisão para o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia.
Craig Mokhiber é um antigo advogado internacional de direitos humanos que renunciou ao cargo de diretor do Escritório de Nova York do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos devido ao fracasso da ONU em abordar o que ele chamou de “caso clássico de genocídio” que ocorre em Gaza. Ele caracterizou a diferença entre o tratamento dado pelo TPI à Palestina e à Ucrânia como “uma inconsistência impressionante”.
Em 3 de dezembro, Khan visitou Israel e Ramallah, na Cisjordânia ocupada. Ele emitiu uma declaração condenando o Hamas pela sua “violação flagrante dos princípios fundamentais da humanidade através da captura e manutenção continuada de crianças”. Ele também lamentou “o aumento significativo de incidentes de ataques de colonos israelenses contra civis palestinos na Cisjordânia”.
Mas Khan não criticou o governo israelita pelo seu genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza, incluindo a morte de milhares de palestinianos, o bombardeamento de infra-estruturas civis e a transferência forçada (actualmente 85 por cento) da população de Gaza.
Khan fez uma declaração modesta de que a resposta de Israel aos ataques do Hamas é
“sujeito a parâmetros legais claros que regem os conflitos armados. O conflito em áreas densamente povoadas onde os combatentes são alegadamente incorporados ilegalmente na população civil é inerentemente complexo, mas o direito humanitário internacional ainda deve ser aplicado e os militares israelitas conhecem a lei que deve ser aplicada.”
No dia 6 de Dezembro, juntei-me a dezenas de académicos e profissionais do direito, das relações internacionais e da política na assinatura de uma carta aberta à Assembleia dos Estados Partes do TPI, instando-os a investigar a “falta de imparcialidade e não discriminação” de Khan.
Escrevemos que a declaração de Khan “demonstrou a aplicação seletiva do direito penal internacional e uma interpretação extralegal dos seus princípios”. Khan, observamos,
“parece já ter concluído que crimes internacionais foram cometidos por grupos armados palestinianos, minando assim as regras fundamentais , incluindo a presunção de inocência e as normas relevantes.”
Na nossa carta, salientámos que Khan usou o adjectivo “inocente” para descrever civis israelitas, mas não usou o mesmo adjectivo para se referir aos palestinianos, e não fez qualquer referência ao “risco de genocídio em Gaza”.
Apelamos à Assembleia dos Estados Partes para “garantir que o Procurador desembolse recursos com base nas necessidades de investigação, em oposição à priorização por motivação política, e instámo-lo a acelerar a sua investigação sobre a situação na Palestina”.
Chefe da ONU invoca 'ferramenta mais poderosa'
Em 6 de dezembro, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, enviou uma carta ao Conselho de Segurança instando-o a declarar um cessar-fogo humanitário para que “os meios de sobrevivência possam ser restaurados e a assistência humanitária possa ser prestada de forma segura e oportuna em toda a Faixa de Gaza”. Faixa." Ele disse: “Não podemos esperar” e condenou o “terrível sofrimento humano, a destruição física e o trauma colectivo em Israel e nos territórios palestinianos ocupados”.
[Relacionado: Craig Murray: Ativando a Convenção do Genocídio e Invocando a Convenção do Genocídio contra Israel e Craig Murray: Parando o Genocídio ]
Guterres invocou o raramente utilizado Artigo 99 da Carta da ONU , que diz que o secretário-geral “pode chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais”.
“A situação está a deteriorar-se rapidamente para uma catástrofe com implicações potencialmente irreversíveis para os palestinianos como um todo e para a paz e segurança na região”, escreveu Guterres. “Tal resultado deve ser evitado a todo custo.”
[Ver Honra da ONU, Vergonha dos EUA em Gaza ]
Em 8 de dezembro, o Conselho de Segurança reuniu-se em resposta ao apelo de Guterres. Guterres informou o conselho,
“Não há proteção eficaz dos civis. A população de Gaza está a ser instruída a mover-se como bolas de fliperama humanas – ricocheteando entre zonas cada vez mais pequenas do sul, sem qualquer dos elementos básicos para a sobrevivência. Mas nenhum lugar em Gaza é seguro.”
Guterres disse: “Exorto o Conselho a não poupar esforços para pressionar por um cessar-fogo humanitário imediato, pela proteção dos civis e pela entrega urgente de ajuda vital”.
Os Estados Unidos vetaram uma resolução do Conselho de Segurança que teria exigido um cessar-fogo humanitário imediato, a protecção dos civis palestinianos e israelitas e a libertação imediata e incondicional de todos os reféns.
Mais uma vez, os EUA forneceram a Israel cobertura política e diplomática para os seus crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.
[Veja o que os EUA erraram de forma mais crucial no veto da ONU ]
Marjorie Cohn é professora emérita da Escola de Direito Thomas Jefferson, ex -presidente do National Lawyers Guild e membro dos conselhos consultivos nacionais da Assange Defense e Veterans For Peace, e do escritório da Associação Internacional de Advogados Democratas. Seus livros incluem Drones e Targeted Killing: Legal, Moral and Geopolitical Issues . Ela é co-apresentadora da rádio “ Law and Disorder ”.
Este artigo é da Truthout e reimpresso com permissão.